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O que você vai aprender neste treinamento?

Neste treinamento você aprenderá como e quando utilizar o Mandado de Segurança e entenderá que a rápida concessão de benefícios fará seu escritório ser reconhecido.

Conteúdo Programático

Programa do Curso

– Breve Esboço do MS;
– Sujeito Ativo, Passivo e Competência do MS para concessão ou manutenção de Benefício no INSS;
– Requisitos e Funcionamento Prático do MS;
– Prazo para Propor o MS;
– Tipos de MS;
– Situações em que pode ser Impetrado o MS;
– Cessação do Benefício por incapacidade sem a realização de perícia ou reabilitação;
– Alta Programada;
– Preenchimento dos requisitos legais mas benefício é indeferido; X-Considerações Finais
– MS na Pensão por Morte
– MS para concessão de Aposentadoria Especial;
– MS para Aposentadoria por Idade;
– Suspensão ou quando o benefício for cessado por suspeita de fraude;
– Extrapolação de Prazo para Decisão Administrativa;
– Desaposentação;

Breve Currículo do Professor

Elias Evangelista

Elias Evangelista, advogado, contabilista, Mestre em Direito Processual Coletivo, especialista em direito bancário e previdenciário, é professor universitário em cursos de graduação, Pós Graduação e cursos práticos on line; trabalhou como coordenador em cursos de direito; é Sócio, Professor e coordenador do IAPA – Instituto de Aperfeiçoamento em Práticas da Advocacia. Proprietário do Escritório “Evangelista Advocacia” e Sócio do Escritório “Proempresa Assessoria Contábil e Tributária”.

 

Ementa do Curso

Módulos
Concessão de Benefício: Mandado de Segurança 00:27:13
Prazo e Tipos de Mandado de Segurança 00:28:37
Preenchimento dos requisitos legais e MS na Concessão de Benefícios 00:29:46
MATERIAL DE APOIO
Material de Apoio: Concessão de Benefício Previdenciário por meio de Mandado de Segurança 00:00:00

Classificações do Curso

N.A

avaliações
  • 5 estrelas0
  • 4 estrelas0
  • 3 estrelas0
  • 2 estrelas0
  • 1 estrelas0

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